MANIFESTAÇÃO DOS MORADORES DA RESEX VERDE PARA SEMPRE
“AGORA QUEREMOS CELEBRAR NOSSO CONTRATO COM O GOVERNO”
(Edilene
Duarte – líder do CDS/comunidade Juçara)
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Fonte: Arquivo CDS. Reunião
dos representantes da Isolux e comunitários na manifestação
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No primeiro dia as
lideranças interditaram os acessos à obra, apreenderam todos os maquinários:
caminhões, caçambas, retroescaveiras, carregadeiras e outras máquinas e
equipamentos que estavam às margens do Rio Aquiqui, a cerca de 8km da cidade de
Porto de Moz.
O pátio onde os
equipamentos estavam depositados estava composto por grande quantidade de sarafo de madeira serrada, e permitia
acesso a um ramal aberto e aterrado com o mesmo material. No entanto, esse tipo
de operação não estava previsto no plano de operação licenciado pelos órgãos
ambientais, ou seja, a construção de acesso com pó e sarafo de madeira
configura crime e/ou infração ambiental.
No final da manhã do
primeiro dia, representantes da ISOLUX, empresa responsável pela construção das
linhas de transmissão, procuraram os manifestantes para negociações. Os lideres
reafirmaram a necessidade de paralisação da obra por duas rações principais: os
impactos sociais e ambientais provocados estão afetando substancialmente a vida
dos moradores ribeirinhos; e a obra foi licenciada sem a construção e aprovação
dos instrumentos de gestão da Resex – enquanto para os moradores não é permito acessar
crédito para melhoramento das cadeias produtivas já existentes, por exemplo.
No segundo dia, por
volta de 15h00min, representantes da empresa acompanhados pelo representando do
ICMBio - gestor da Unidade de Conservação chegaram ao local para negociar com
as lideranças.
Resultados
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Paralisação das
obras entre os Rios Aquiqui e Jaurucu até que o governo apresente respostas às
reinvidicações das comunidades relativas: fomento às atividades produtivas,
assistência técnica, acesso à tecnologias aplicadas a produção familiar,
implantação de sistemas de energia elétrica nas comunidades, e etc.;
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Limpeza imediata
de entulhos depositados no interior da Resex;
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Vistoria, no prazo de 15 dias, de todos
os impactos da obra dentro da Resex;
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Uma equipe
compostas por moradores vai monitorar o trabalho de limpeza dos entulhos
depositados nos locais de obra;
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Resolver de
imediato os impactos provocados pela circulação de lanchas voadeira pelos rios
Aquiqui e Uiui;
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Procedimentos
administrativo aplicados pelo ICMBio: multa e embargo das atividades no local
onde foi realizado a manifestação.
Próximos passos
As obras só serão
retomadas à medida que o governo sentar com as comunidades e apresentar um
cronograma de execução das medidas que foram prometidas para a passagem da obra
e atender as demandas apresentadas pelas comunidades relacionadas ao fomento
das atividades produtivas. Caso a empresa insista em dar seguimento às
atividades da obra antes do governo apresentar um plano claro e objetivo em
respostas às reinvidicações das comunidades, haverá novas ações das comunidades
mais enérgicas: “vamos ficar monitorando, se houver tentativa de retomada das
obras antes do governo apresentar uma resposta, não vamos nos responsabilizar
pelo que vai acontecer. Podem construir cadeias para prender ribeirinhos,”
declarou uma líder comunitária. “Agora estamos a espera de respostas do governo
para selar nosso contrato com ele, a urgência da obra é igual a das famílias.
Se não houver respostas às famílias não haverá linhão!” concluiu.
Hoje, 22, pela manhã
o ICMbio já se reuniu com representante da concessionária para agendamento de
reuniões em Brasília com os Ministério de Minas e Energia, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Agrário para encontrar caminhos para responder às exigências
das famílias moradoras da Verde para Sempre. O Comitê de Desenvolvimento
Sustentável de Porto de Moz apóia e acompanha a luta das comunidades.
Agostinho Tenório
Coordenador Geral /
CDS
